Checklist

Jurídico Para Clínicas

35 pontos essenciais para garantir segurança jurídica, proteção da sua clínica e tranquilidade para você focar no que realmente importa: seus pacientes.

Evite Multas e Interdições
Proteja seu Patrimônio
Previna Processos
Iniciar avaliação

Sua clínica está realmente protegida?

A maioria das clínicas acredita estar regularizada até receber uma fiscalização, uma notificação ou uma ação judicial. Faça esta avaliação e identifique possíveis vulnerabilidades.

Progresso
0/35
1. Documentação
Empresarial
0/6
Contrato social atualizado
CNAEs compatíveis com as atividades exercidas
Inscrição municipal regular
Alvará de funcionamento válido
Alvará sanitário vigente
Licenças obrigatórias atualizadas
2. Regularização
Sanitária
0/7
Responsável técnico formalmente nomeado
Registro do responsável técnico junto ao conselho
Manual de biossegurança atualizado
Controle de esterilização e manutenção dos equipamentos
Plano de gerenciamento de resíduos implantado
Contrato de coleta de resíduos infectantes vigente
Estrutura física compatível com as normas sanitárias
3. Documentação
dos Pacientes
0/6
Ficha de anamnese completa
Termo de consentimento específico para cada procedimento
Autorização formal para uso de imagem
Registro fotográfico organizado e protegido
Histórico de intercorrências documentado
Procedimento de arquivamento de documentos definido
4. LGPD e Proteção
de Dados
0/5
Política de privacidade implementada
Controle de acesso aos prontuários
Armazenamento seguro de informações
Autorização para tratamento de dados pessoais
Equipe orientada sobre proteção de dados
5. Contratos e Relação
com Profissionais
0/5
Contratos de prestação de serviços revisados juridicamente
Contratos de parceria formalizados
Contratos com fornecedores atualizados
Definição clara de responsabilidades profissionais
Cláusulas de confidencialidade implementadas
6. Gestão
de Risco
0/6
Mapeamento dos principais riscos jurídicos da clínica
Procedimento para reclamações de pacientes
Plano de resposta para fiscalizações
Revisão jurídica periódica dos documentos
Auditoria preventiva realizada nos últimos 12 meses
Resultado da Avaliação

Identifique o nível da sua clínica

Nível 1
Clínica Estruturada
30 A 35 ITENS
Elevado nível de organização jurídica, regulatória e operacional. Maior preparo para fiscalizações e segurança para o crescimento.
Nível 2
Atenção
20 A 29 ITENS
Pontos importantes de conformidade, mas com vulnerabilidades que merecem atenção. Riscos administrativos e jurídicos em aberto.
Nível 3
Alto Risco
MENOS DE 20 ITENS
Exposição a riscos relevantes: fiscalizações, multas, processos judiciais, danos à reputação e interdição das atividades.